Direito explicado com clareza

Direito Civil

Cobrança de dívida: caminhos antes e depois da Justiça

Veja como cobrar um valor devido: provas, notificação, protesto, ação monitória, execução e Juizado Especial, e os prazos para não perder o direito.

Registro de Marcas

Como registrar uma marca no INPI: etapas do pedido

Veja as etapas do registro de marca no INPI: busca prévia, classes, depósito, publicação, oposição, exame, concessão e renovação a cada 10 anos.

O registro é concedido pelo INPI após exame. Os prazos dependem do órgão e podem variar. A busca prévia de viabilidade reduz riscos, mas não garante o deferimento.

Direito Imobiliário

Comprar imóvel com segurança: documentos e certidões

Antes de comprar um imóvel, veja quais documentos e certidões conferir, a diferença entre contrato, escritura e registro e os cuidados com o sinal.

Direito Civil

Compras on-line: arrependimento, defeito e atraso

Entenda seus direitos nas compras pela internet: prazo de arrependimento, produto com defeito, atraso na entrega e como reclamar antes de ir à Justiça.

Direito Empresarial

Contrato social e acordo de sócios: o que prever

Saiba quais cláusulas do contrato social e do acordo de sócios ajudam a evitar conflitos: administração, lucros, saída, exclusão e falecimento de sócio.

Direito Empresarial

Contratos empresariais: o que revisar antes de assinar

Veja as cláusulas que merecem atenção em contratos com clientes e fornecedores: escopo, preço, reajuste, multa, rescisão, responsabilidade, sigilo e LGPD.

Família e Sucessões

Divórcio em cartório: requisitos, documentos e etapas

Saiba quando o divórcio pode ser feito em cartório, o que fazer quando há filhos menores, como fica a partilha de bens e quais documentos separar.

Família e Sucessões

Inventário em cartório ou na Justiça: qual caminho seguir

Entenda quando o inventário pode ser feito em cartório, quando precisa ir à Justiça, quais documentos reunir e por que o prazo de abertura importa.

Registro de Marcas

Marca, nome empresarial e domínio: qual é a diferença

CNPJ, Junta Comercial e domínio não protegem a sua marca. Entenda a diferença entre marca, nome empresarial e domínio e quando registrar cada um.

O registro é concedido pelo INPI após exame. Os prazos dependem do órgão e podem variar. A busca prévia de viabilidade reduz riscos, mas não garante o deferimento.